Tanto ao STJ quanto ao STF, advogados precisam demonstrar que o tema do recurso é de interesse coletivo. Leia na Gazeta do Povo....
Termina o prazo para a defesa de Jair Bolsonaro explicar ao STF um possível descumprimento de medidas cautelares. Leia na Gazeta do Povo....
Pesquisa divulgada pelo Real Time Big Data mostra como está o cenário eleitoral no Ceará para 2026. Leia na Gazeta do Povo....
Nova pesquisa da Genial/Quaest ouviu eleitores sobre a corrida presidencial de 2026. Confira os números na Gazeta do Povo....
O Tribunal de Chhattisgarh manteve a obrigatoriedade de orações hindus em escolas públicas na Índia, gerando protestos sobre liberdade religiosa no país....
O teto constitucional precisa voltar a ser teto, não ponto de partida para exceções. Leia na Gazeta do Povo....
A segurança na mobilidade urbana precisa ser reconhecida como uma política pública essencial. Leia na Gazeta do Povo....
Considerada uma "pauta-bomba", a PEC que cria a aposentadoria especial foi aprovada nesta quarta-feira (14). Leia na Gazeta do Povo...